Home- busca: Venda nao Autorizada
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:49
E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?
O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 15:05
Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
O caso envolveu uma ação redibitória para a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:02
Juiz concede abatimento em preço pago por automóvel com características diversas da contratada
A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:00
Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros
Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:00
Não cabe aplicação de alíquota zero a medicamentos fornecidos por hospitais
Fazenda Nacional recorreu ao TRF, sustentando que o fornecimento de medicamentos por hospitais e clínicas não caracteriza venda ou comercialização
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Fabricante de colchões é condenada por publicidade enganosa
Venda foi efetuada a uma senhora de 80 anos, com o apelo do produto conter propriedades medicinais
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:20
Supermercado deverá indenizar cliente que encontrou larvas dentro de pão
Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.
Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:58
Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé
Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 18:26
Câmara mantém rescisão contratual por inadimplência
A inadimplência do comprador autoriza a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel residencial e a sua retomada.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 20:40
MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões
As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:32
Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante
Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:29
Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 11:43
Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial
Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:20
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 17:32
Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados
A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:07
Advogados comentam proibição de venda de cigarros eletrônicos no país; saiba os riscos para a saúde
Por Lorrana Gomes, Sérgio Vieira e Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:41
Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:38
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.
